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Channel: Circuito De Luca » Defesa do Consumidor
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Bem-vinda, convergência!

Finalmente, após cinco anos de muita discussão, o Congresso aprovou o Projeto de Lei que mata a Lei do Cabo e abre o mercado de TV paga para as operadoras de serviços de telecomunicações. Significa que...

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Ministério da Justiça publica cartilha sobre proteção de dados pessoais

Ao apagar das luzes de 2011, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça lançou, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, a segunda edição do caderno...

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Marco Civil: neutralidade e exclusão de conteúdo dividem opiniões

Ninguém discorda. A nova redação do Projeto Lei do Marco Civil da Internet,  apresentada nesta quarta-feira (4/7) pelo relator da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta, deputado Alessando...

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Punição ameaça reinado da TIM no pré-pago

A partir desta segunda-feira, 23 de julho, uma operadora por estado, a campeã de queixas do consumidores no estado, está impedida pela Anatel de habilitar novas linhas de telefonia celular até...

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Alto lá! O Comitê Gestor não foi, não é e nunca será fiscal. Nem da neutralidade

Um aspecto triste e preocupante vem me chamando a atenção em toda esta celeuma em torno da neutralidade no Marco Civil da Internet. Por profundo desconhecimento _ ou má fé _ o governo tem tentado jogar...

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UE pressiona Google a mudar sua política de privacidade

Todo debate sobre privacidade parte do que se quer proteger. A Google sabe bem disso. E embasa nessa premissa as mudanças que fez em sua política de privacidade, a partir da unificação dos termos de...

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iTorpedos: Mercado de telefonia celular continua com freio puxado

♦ DESACELERADO - O mês de setembro foi pior que o de agosto para o mercado de telefonia celular no Brasil. As operadoras voltaram a registrar menos de 1 milhão de novas habilitações, situação só...

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Excessivo detalhamento do Código de Defesa do Consumidor para tratar...

A garantia de privacidade e segurança das transações feitas pela internet, o direito à informação sobre o período de validade da oferta e o prazo de entrega do produto são alguns pontos específicos do...

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Hoje é o Dia D para o futuro da Internet

Ironia das ironias, o mundo comemora nesse 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos sob o tema “ampliação do direito de participar na vida pública”. Pessoas de todo o mundo serão...

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UE põe armazenamento de dados pessoais de telecomunicações na berlinda

Novas regras para guarda de dados de conexão na União Europeia podem resultar em uma invasão da privacidade dos cidadãos, de acordo com o Tribunal Constitucional da Áustria, que já pediu ao Tribunal de...

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iTorpedos: Latência é o maior problema das redes 3G, diz NIC.br

♦ ABAIXO DA CRÍTICA - Que boa parte das operadoras de 3G brasileiras apresentam problemas na entrega de serviços para os usuários de internet móvel não é novidade. O incrível é nenhuma delas passar nos...

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Big Data, a sua, a minha, a nossa mais valiosa produção

Cada email, tweet, curtida no Facebook, busca no Google, ligação via Skype, compra na iTunes e na Amazon gera uma pegada digital. A cada hora, um usuário ativo do Google pode gerar centenas ou milhares...

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Google afirma ter recolhido R$ 733 milhões em tributos no Brasil em 2013

A guerra fiscal entre o governo brasileiro e os gigantes da internet está declarada. Sobre o pretexto de  “corrigir situações assimétricas”, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o...

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Começa o rastreamento dos celulares xing-ling e piratas. O que isso...

Entra em funcionamento nesta segunda-feira, 17/3,o sistema desenvolvido pelas operadoras de serviços de telefonia móvel brasileiras para rastrear, identificar e até impedir o funcionamento no país...

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Black Friday 2014 frustra quem esperava evolução do e-commerce brasileiro

A expectativa de quem acompanha o comércio eletrônico brasileiro desde a primeira edição da Black Friday era a de que a edição de 2014, a quinta realizada pelo varejo eletrônico no país, mostrasse...

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Decisão da Índia vai muito além de barrar o Facebook e sua Internet.org

Esta semana, defensores da liberdades na Internet, como a World Wide Web Foundation e o Global Voices, comemoraram o fato da Telecommunication Regulatory Authority of India (TRAI, uma espécie de Anatel...

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